Amorim Olimecha & Aranha Advogados
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DIREITO CIVIL

           
​          O Direito Civil é um dos ramos do Direito de maior abrangência, pois através de um conjunto de normas, regulamenta as relações pessoais e patrimoniais entre as pessoas, desde o momento da sua concepção até a morte.
           Por isso, para auxiliar nossos clientes na prevenção e resolução de conflitos de natureza civil, decorrentes do dia-a-dia.
  • Assessoria para prevenção de práticas que possam trazer responsabilidade indenizatória e imputação de condutas ilícitas;
  • Orientação e acompanhamento de processos judiciais que envolvam responsabilidade civil, tanto nos casos de indenização por danos à imagem, estético, morais e materiais, como na obtenção de indenização decorrente do descumprimento de contratos;
  • Assessoria, orientação e acompanhamento de processos na recuperação de créditos;
  • Orientação e acompanhamento de processos judiciais que envolvam erro médico ou odontológico.

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Direito Imobiliário


​      Para melhor atender aqueles que procuram assessoria e aconselhamento na área imobiliária elencamos os principais serviços que prestamos aos nossos clientes:
  • Assessoria e consultoria jurídica em compra e venda, locação, permuta, comodato e regularização de imóveis perante autoridades registrais e órgãos públicos;
  • Proposição e defesa em demandas judiciais de retomada de imóvel, reintegração de posse, usucapião, renovatória de locação, despejo, rescisão contratual, cumprimento de contratos imobiliários, cobrança, exibição de documentos, prestação de contas etc.
  • Assessoria e consultoria jurídica em leilões judiciais de imóveis;
  • Elaboração de convenções condominiais, regimentos internos e estatutos; e,
  • Elaboração de pareceres.


Direito de Família e Sucessões


         Entre outros temas, nos quais atuamos no interesse de nossos clientes, estão:
  • Separação judicial e divórcio;
  • Investigação de paternidade;
  • Ação de alimentos;
  • Guarda de menor;
  • Pacto antenupcial e modificação de regime de bens do casamento;
  • Reconhecimento e dissolução de união estável e de união homoafetiva;
  • Contratos de convivência entre homoafetivos; e,
  • Inventários, arrolamentos, testamentos, tutela e curatela.

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